Modelo de contratação – Entenda TODAS as formas de trabalho

Na hora de montar ou aumentar uma equipe de trabalho, escolher corretamente entre os modelos de contratação pode fazer toda a diferença.

Afinal, com o regime adequado, uma empresa fica mais próxima de reduzir custos e otimizar sua folha de pagamento – sem se descuidar da qualidade do time.

Para este conteúdo, trago uma série de dicas e boas práticas que vão ajudar você na missão.

Acompanhe com atenção, pois esse conhecimento é útil tanto no dia a dia do seu escritório quanto na assessoria oferecida aos clientes.

Boa leitura!

O que é um modelo de contratação?

O modelo de contratação ou regime de contratação, é a forma legal de manter uma pessoa trabalhando pela empresa.

A “carteira assinada” pela modalidade CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) é o formato mais comum, mas não único.

Por ele, a empresa contrata a mão de obra do funcionário e precisa atender a uma série de regras, como o registro em carteira de trabalho (CTPS) e pagamento de impostos e entrega de declarações relacionadas, além de respeitar direitos que incluem jornada, férias e 13 salário.

O que a lei prevê?

Após a Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017), aprovada em 11 de novembro de 2017, houve uma flexibilização dos modelos de contratação.

Antes, só existiam três formatos de admissão:

• Integral
• Parcial
• Temporário.

Agora, novos regimes de contratação são permitidos, como você verá no próximo tópico.

Quais são as formas de contratação?

Conheça, então, todas as formas de contratação que agora são possíveis no Brasil:

• CLT: contratação de carteira assinada, seguindo a Consolidação das Leis do Trabalho
• Estágio: sem vínculo empregatício, tem como objetivo treinar o estudante
• Temporário: contrato para substituir a mão de obra por tempo determinado
• PJ: contratação de profissional como empresa (pessoa jurídica), na modalidade de prestação de serviço
• Freelancer: utilização pontual de mão de obra sem vínculo empregatício
• Terceirização: contratação de uma empresa que prestará serviço por meio dos seus próprios funcionários
• Home office: trabalho remoto, fora da sede da companhia
• Trabalho intermitente: contratação de forma esporádica, podendo intercalar períodos de inatividade
• Jornada parcial: trabalho em período que não ultrapasse 30 horas semanais (sem horas extras) ou 26 horas semanais (com até 6 horas extras por semana).

Qual é a importância de ter um modelo de contratação para a empresa?

Como existem diferentes regimes de contratação, não é preciso limitar a empresa somente aos contratos com carteira assinada.

Ao estudar e escolher adequadamente o melhor tipo, você consegue obter economias reais com a mão de obra.

Afinal, cada um dos modelos de contratação tem seus custos não apenas com o profissional em si – como você sabe, existem impostos e outros encargos trabalhistas que devem ser calculados sobre a remuneração do funcionário.

Por exemplo: uma empresa optante pelo Simples Nacional que paga um salário de R$ 2.000,00 a determinado trabalhador pode ter gastos mensais equivalentes a R$ 3.376,00.

Isto é, um custo de 70% acima da remuneração direta.

Caso seja possível contratar um profissional como pessoa jurídica ou fazer a terceirização por um valor inferior a esse, a empresa consegue economizar na folha de pagamento.

O que avaliar antes de escolher um modelo de contratação?

Além de considerar os custos financeiros com a admissão, é fundamental avaliar outros fatores para fazer a escolha pelo melhor modelo de contratação.

A seguir, você confere alguns dos principais pontos de atenção.

Identifique as exigências para exercer as funções

Há poucos anos, terceirizar a atividade-fim da empresa não era permitido por lei.

No entanto, após a Reforma Trabalhista e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), isso passou a ser constitucional.

A dica, então, é observar atentamente o que pode e o que não pode tanto no seu negócio, em específico, quanto nas normas trabalhistas.

Escolha o período de execução da atividade (se será temporário ou permanente)

Será que aquela demanda exige um profissional dedicado por um longo tempo na empresa?

Talvez, não seja preciso.

Então, avalie as necessidades reais de mão de obra do negócio e estime o tempo que será utilizada para optar pela contratação temporária ou permanente.

Observe o tipo de cargo que será ocupado

Quanto mais alto na hierarquia da empresa o cargo estiver, maior será a necessidade de elos fortes entre o profissional e a organização.

Desse modo, leve esse ponto em conta na hora de escolher pelo melhor regime de contratação.

Análise especificidades da nova Lei da Terceirização

A Lei de nº 13.429 trouxe novidades para o trabalho terceirizado, mas isso não quer dizer que tudo foi liberado para o formato.

Portanto, analise os detalhes da legislação da terceirização e avalie se ela pode ser aplicada regularmente para o seu negócio.

Considere a cultura organizacional da sua empresa

Um ponto crucial na avaliação dos modelos de contratação é a cultura organizacional da empresa.

Muitas vezes, esse fator passa despercebido, mas ele é fundamental para que a equipe seja capaz de trabalhar adequadamente.

Se, historicamente, um negócio só emprega profissionais por CLT e altera um ou outro contrato para PJ, esses funcionários podem se sentir desvalorizados.

Então, tenha a sensibilidade de perceber como os regimes de contratação podem impactar nos resultados da equipe.

Avalie os recursos disponíveis em caixa

Pode ser que, logo no começo da empresa, ela não tenha tantos recursos para fazer contratações mais caras.

Portanto, coloque as contas na ponta do lápis e compare os custos de cada um dos regimes.

Mais do que isso, projete o orçamento pelos próximos meses para avaliar o quanto a remuneração vai comprometer do caixa do negócio.

Observe se o modelo se adapta à estratégia da sua empresa

O quanto a organização vai depender daquela mão de obra nos próximos meses e anos?

A resposta a essa pergunta ajuda a entender quais dos modelos de contratação podem se adequar à demanda.

Um talento que seja muito importante para o andamento dos trabalhos pode ser retido com mais facilidade se o seu contrato for sólido.

Já uma demanda pontual de mão de obra pode ser suprida com contratações temporárias, percebe?

Conclusão

Como vimos neste conteúdo, seu negócio pode obter grandes vantagens se conseguir escolher adequadamente entre os modelos de contratação.

Por isso, estude os regimes e admita profissionais sob medida para a sua empresa e para os clientes que seu escritório de contabilidade atende.

Fontes: www.patrimoniumthinking.com.br

www.planalto.gov.br